Rio de Janeiro, 24 de maio de 2010.
Caros Associados
Ref:- ELEIÇÕES 2010
Dentro dos princípios da ética, honestidade e transparência que sempre orientaram os procedimentos da Diretoria dessa Associação, cumpre informar ao corpo de Associados os seguintes fatos:
Em decorrência da Ação de Procedimento Ordinário com Pedido de Tutela Antecipada que tramita perante o Juízo de Direito da 24ª Vara Cível – Processo nº 0050747-97.2010.8.19.0001 –, movida em face da SGORJ pelo Dr. Hildoberto Carneiro de Oliveira, candidato à Presidência dessa Associação pela Chapa Unir para Crescer, foi deferida a tutela antecipada determinando alguns procedimentos que, efetivamente, acarretariam um adiamento das eleições que se realizariam no dia 02.03.2010.
Diante dos argumentos apresentados por essa Associação, aquela decisão foi revogada pelo próprio Juízo, possibilitando a realização da eleição na data aprazada.
Contra essa nova decisão recorreu o Dr. Hildoberto Carneiro de Oliveira, tendo o Tribunal, em segunda instância, mantido a eleição, considerando-a, porém, sub judice, e determinando seu acompanhamento por Oficiais de Justiça, que certificaram, na votação e apuração, a verificação das cédulas, quem as rubricou, a abertura da caixa postal e das correspondências devolvidas ao remetente, bem como a verificação do seu envio. Estabeleceu ainda a liminar que não poderia a chapa com maioria de votos tomar posse, antes da avaliação pelo Juízo de primeiro grau, dos fatos alegados.
Realizada a eleição/apuração no dia designado para tal – 02.03.2010 – foi constatado o seguinte resultado: 645 votos para a Chapa Novos Rumos, 172 votos para a Chapa Unir para Crescer; 05 votos brancos e 15 votos nulos, fato comunicado pela SGORJ ao Juízo de primeira instância e ao Tribunal.
Respondido o recurso pela SGORJ foi solicitada pela Relatora a designação de data para seu julgamento.
Antes que o Tribunal tivesse designado a data do julgamento do recurso o Dr. Hildoberto Carneiro de Oliveira ingressou com requerimento para que fosse fixada “uma forma transitória de administração da SGORJ, com a criação de uma Presidência interina mista, formada por número equivalente de membros das duas chapas, impedindo assim que a atual Presidente permaneça no cargo”, o que não foi acolhido pela Relatora.
Na mesma decisão, no entanto, foram anuladas as eleições ocorridas no dia 02.03.2010 e determinado que novas fossem convocadas, estipulando o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 14.05.2010, para que a Diretoria, que foi mantida interinamente na administração da Associação, as realizasse.
Conquanto pudesse a SGORJ, com fundamentos legais, interpor recurso, foi deliberado pela Diretoria dessa Associação, dentro dos princípios da ética, honestidade e transparência que sempre nortearam os procedimentos por ela adotados, dar imediato cumprimento à decisão judicial e realizar, dentro do mais curto espaço de tempo possível, as novas eleições.
Desse modo, na qualidade de Presidente da SGORJ, venho comunicar ao corpo de Associados que foi designado pela Diretoria o dia 30 de junho de 2010, uma quarta-feira, para a realização das novas eleições.
Assim, conclamo a todos para exercer seu direito de voto.
Vera Fonseca
Presidente
